domingo, 15 de dezembro de 2019

trabalho social e crescimento pessoal, sempre


Como uma experiência pessoal levou Thais Ferreira a um negócio social e ao setor público
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Decidir a área em que desejamos atuar não é nada fácil, e às vezes uma experiência pessoal muda toda a nossa trajetória profissional. Foi o caso da carioca Thais Ferreira, atualmente assessora parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), mãe do Athos, de 6 anos, e do João, de 3 anos.
Tendo iniciado graduações em Design de Moda e História da Arte, e após ingressar no mestrado em Artes Visuais, Imagem e Cultura da UFRJ, Thaís passou por essa experiência em 2012, após engravidar pela primeira vez em 2011. E dela surgiu uma história inspiradora de educação e trabalho social.
Ponto de virada
“Tive minha primeira gestação entre 2011 e 2012, e perdi meu filho em 2012. NAquele momento, vi outras mulheres em situação parecida com a minha no SUS, mas que tinham a diferença em termos de acesso a informação qualificada”, conta.
Na sua experiência com o Sistema Único de Saúde, ela percebeu que outras mulheres que não tinham tido as mesmas oportunidades de educação que ela teve passavam por mais dificuldades. E não se tratava de ter conhecimentos que só médicos poderiam compreender, mas noções mais básicas sobre o próprio corpo.
Por iniciativa própria, ela encontrou a Universidade Aberta do SUS (UNASUS), um sistema de educação online do próprio sistema. “É um conteúdo voltado para profissionais da saúde pública, e eles usam muito na formação de médicos e gestores”, explica Thais.
A princípio, o sistema não é voltado para o público, mas Thais conseguiu acesso com o auxílio de profissionais que lhe emprestaram suas credenciais. “Quando eu comecei a questionar [os profissionais de saúde pública] sobre a participação do usuário no sistema, eles se viram provocados”, relembra.
Mãe e mais
Diante da percepção de que havia informação de qualidade relevante para gestantes e crianças na primeira infância, mas que ela não chegava a quem precisava dela, Thais resolveu agir. Foi com base em suas vivências que ela modelou um negócio social chamado Mãe&Mais.
“A gente percebeu que o analfabetismo em saúde é um problema bem grave”, conta Thais. “Considerando que o atendimento médio do SUS tem uma duração de 9 minutos, a minha vontade era educar em saúde para que as mulheres se apropriassem dos seus próprios corpos”, continua.
Para isso, o Mãe&Mais faz ações sociais gratuitas para gestantes e mães de crianças em primeira infância em territórios socialmente vulneráveis do Rio de Janeiro. Entre as ações estavam seções de atendimento de mulheres e resoluções de dívidas e rodas de conversa facilitadas por assistentes sociais para tratar de temas sensíveis.
A iniciativa também oferece às mães materiais de baixo custo para estimular o desenvolvimento infantil, e realizava atividades de reforço de vínculo parental “para que a mulher e a criança se conectem através do brincar, com o objetivo de educar para estimular as crianças desde a primeira infância”.
Naturalmente, a organização também oferecia às mães e às crianças atendimento médico a baixo custo, o que oferecia a oportunidade de diagnosticar precocemente problemas que poderiam se tornar mais graves. “Às vezes, como há muita dificuldade em marcar consultas com especialistas, alguns diagnósticos atrasam”, comenta Thais.
Ida para o setor público
Com sua experiência no Mãe&Mais, Thais teve a vontade de continuar atuando junto às mães e crianças, mas em escala maior. Dessa vontade surgiu a ideia de se candidatar para uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante as eleições de 2018. Essa decisão, conta Thais, “foi entendendo que o público que eu queria atender era justamente o que não podia bancar, e que o SUS tem uma dificuldade de aplicação por meio de políticas públicas”.
Para isso, no entanto, ela foi orientada a se distanciar do Mãe&Mais, já que sua atuação junto às comunidades vulneráveis poderia configurar compra de votos. E assim ela fez. “Eu me senti tranquila porque eu entendia que era um próximo passo. Tinha esperança de que poderia rolar de fato, e a gente ia conseguir chegar em muito mais gente, com mais força”, conta.
E realmente, quase rolou. “Faltaram menos de mil votos para eu ser eleita”, lembra Thais, “Foi um processo de aprendizado, e eu senti que precisava aprender mais sobre esse lugar”. Nesse cenário, surgiu a oportunidade de trabalhar como assessora parlamentar em São Paulo, para o mandato da deputada estadual Marina Helou. “Os projetos que eu já pensava em fazer eram muito alinhados com o que ela tinha em mente”, narra.
Outro fator que a motivou nessa transição foi a oportunidade de ocupar um lugar que ainda poucas mães negras ocupam. “A gente vê que nesses espaços existe muita exclusão, e que as pessoas de referência são sempre as mesmas, homens brancos da elite. Então eu entendi que me posicionar como uma referência seria algo empoderador”, diz.
Educação continuada
Ao longo dessa trajetória, Thais também pode complementar sua formação por meio de diversas oportunidades de estudo. Uma delas foi por meio do projeto Líderes Públicos da Fundação Lemann. Com outros 19 Lemann Fellows, ela foi a Zurique, na Suíça, para um curso de formação em educação infantil, política de drogas e segurança pública.
Além disso, ela também realizou cursos nas plataformas ArvardX e MITX, os portais de educação a distância da Harvard University e do MIT. Após ter contato com essas ferramentas na UFRJ, ela aproveitou um momento em que o dólar estava mais barato para receber certificações relevantes para sua área de atuação.
“Foi bom porque eu consegui contato com grupos de todo o mundo que buscam soluções para problemas parecidos com o meu”, relata. Além disso, a experiência lembrou a ela de um programa em Harvard para o qual ela foi selecionada quando estava no ensino médio, mas do qual não pode participar por falta de dinheiro. “Me apropriar dessas ferramentas online hoje é um meio paleativo de acessar esse conhecimento que ainda é excludente”, considera.
Para o futuro
Thais não descarta a possibilidade de se candidatar novamente nas eleições de 2020, dessa vez para o cargo de vereadora, embora ainda precise alinhar questões como captação partidária e captação de recursos. “O compromisso que a gente assume quando tem uma votação massiva como eu tive não é algo sobre o que a gente pode decidir sozinho”, comenta.
Enquanto isso, além de assessora parlamentar, ela também continua sua atuação em outras iniciativas sociais. Uma delas é a Massa Comunicação de Causas, uma espécie de agência que “faz o assessoramento de marcas e coletivos que querem se comunicar melhor sem perder a verdade de seu discurso”, alucida.
Outra delas é a Afrofuturo, um projeto de educação antirracista pensado a partir do resgate das origens afrodiaspóricas dos povos negros.





terça-feira, 9 de julho de 2019

Reforma da Previdência


Rodrigo Maia: semana será decisiva para reforma da Previdência
Publicado em 08/07/2019 - 11:47
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília







O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebe governadores para tratar da reforma da Previdência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência. Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9).
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais.

Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" do Congresso.
“A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia.

Negociações
As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara.
No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

No domingo (7), foi a vez de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída do encontro, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário.
Assista na TV Brasil: Governo espera votar a reforma da Previdência antes do recesso

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Edição: Maria Claudia
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terça-feira, 18 de junho de 2019

leilões de bens apreendidos


MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada
A medida foi assinada nessa segunda (17) pelo presidente Bolsonaro
Publicado em 18/06/2019 - 10:18
Por Agência Brasil Brasília






A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). A medida foi assinada nessa segunda-feira (17) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal. A expectativa do governo é que ela facilite a transformação dos produtos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.
O ministério informou que existem atualmente no país 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. E que há, ainda um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que este número chegue a 50 mil.
Pela proposta, os bens poderão ser vendidos abaixo do preço avaliado, caso não encontrem compradores nos leilões. Antes, os bens só poderiam ser vendidos acima do preço de avaliação. Quem arrematar algum bem também não poderá ser responsabilizado por eventuais pagamentos de dívidas contraídas antes da apreensão. O ônus vai permanecer com o antigo proprietário.
O ministro Sergio Moro disse que a MP vai aproveitar a “lucratividade” do tráfico de drogas para financiar ações da União e dos estados no combate às drogas. "Já estamos fazendo campanhas pra vender esses bens mais rapidamente, mas com a MP teremos os instrumentos legais mais corretos para fazer a venda maciça. Se o tráfico de droga é assim tão lucrativo, vamos aproveitar melhor esses recursos”.  
A MP também facilita o acesso dos estados a esses recursos. Atualmente, as transferências de valores só ocorrem se os estados apresentarem projetos e por meio da realização de convênio com a União. Com a MP, os recursos poderão ser transferidos com a assinatura de um termo de adesão com a demonstração dos atendimentos de alguns critérios condicionantes.
A medida abre ainda a possibilidade de contratação temporária de engenheiros para trabalhar no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esses profissionais vão auxiliar o órgão na elaboração e avaliação de projetos de reforma ou construção de novos presídios. “Um dos motivos é nossa falta de capacidade de realizar projetos e analisar os projetos feitos pelos estados. A ideia é contratar temporariamente engenheiros para o ministério com o foco específico de tentar dez estrangular esses projetos”, disse o ministro Moro.
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Edição: Aécio Amado
 Tags: SENADFUNAD
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segunda-feira, 10 de junho de 2019

Bloqueio em universidade federais


Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
Publicado em 08/06/2019 - 11:01
Por Andreia Verdélio Brasília



A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.
A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”
“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.
A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

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Edição: Paula Laboissière
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domingo, 5 de maio de 2019

Lula livre!!!


Mercadante: Lula já pode ser solto, é um direito que a lei assegura


"A decisão do STJ coloca o Lula em prisão domiciliar hoje, não tem nada de setembro ou outubro, é hoje", declarou o ex-ministro Aloizio Mercadante à TV 247; "Lula tem que ir para casa e é um direito dele, não é uma concessão, não é um benefício, é um direito que a lei assegura a ele independente de qualquer questão", completou; assista
4 de Maio de 2019 às 06:02


247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante defendeu, seguindo o entendimento de alguns juristas após o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Lula, que ele tem o direito de ir para o regime semiaberto imediatamente. As declarações foram feitas durante participação de Mercadante no programa Bom Dia 247, com o jornalista Leonardo Attuch.

"Queria chamar atenção para duas coisas que estão passando desapercebidas na imprensa e no debate do país. Primeiro, a decisão do STJ coloca o Lula em prisão domiciliar hoje, não tem nada de setembro ou outubro, é hoje. A lei 12.736 de 2012 e o parágrafo 2º do artigo 387 do Código Penal dizem que se a pena for de 4 a 8 anos é prisão domiciliar, é semiaberto. No caso do Lula, como são 8 anos e alguns meses e ele já cumpriu mais de um ano, é menos de 8 anos o que ele tem que cumprir, portanto, ele tem que sair hoje".

Mercadante ressalta a importância da ida de Lula para casa. "Quero fazer esse apelo público a todos para a gente fazer essa campanha. Lula de volta para casa, ele vai ter alguma restrição, mas você imagina o Lula podendo entrar no 247? Poder ser entrevistado todo dia? Poder entrar no telão do 1º de Maio, com todas as dez centrais sindicais unidas no Vale do Anhangabaú? Lula tem que ir para casa e é um direito dele, não é uma concessão, não é um benefício, é um direito que a lei assegura a ele independente de qualquer questão".



Nesta sexta-feira 3, Lula disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar que pretende pedir na Justiça o que tem direito, desde que possa continuar lutando para provar sua inocência. "Quero ir para casa", afirmou. Horas depois, a defesa do ex-presidente divulgou uma nota confirmando que aguarda a publicação do acórdão do julgamento do STJ para apresentar os recursos dos quais Lula tem direito.

Ele também explica que as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que pesam contra Lula foram desmanchadas pela decisão do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz de que a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop devolvam dinheiro referente a cota-parte de um apartamento em Guarujá ao ex-presidente. "A outra coisa que está passando desapercebido é que o juiz de São Paulo decretou que, como o apartamento é da OAS e da cooperativa, nunca foi transferido para o Lula, eles têm que indenizar a Marisa que comprou cotas para adquirir esse apartamento. Ora, isso desmonta a tese de corrupção passiva e lavagem. Se a Justiça reconhece que o apartamento, como é, documentalmente, na Caixa Econômica Federal e no cartório sempre foi da OAS, qual é o crime que o Lula cometeu?".


Aloizio Mercadante também comentou sobre o impacto da entrevista do ex-presidente Lula concedida ao El País e à Folha de S.Paulo. "O impacto é gigantesco, está para história como foi, na minha visão, a Carta Testamento de Getúlio e a entrevista de Samuel Wainer. É uma entrevista de um gigante político, do presidente mais bem avaliado na história, uma personalidade decisiva, nessas quatro ou cinco décadas o Lula esteve em todos os momentos decisivos, venceu duas eleições presidenciais, seus candidatos venceram outras duas, construiu o maior partido do país, o partido com mais representatividade, com todos os problemas do PT, com os ataques, é o partido com maior apoio popular".


Outra questão repercutida pelo ex-ministro foi o silêncio de uma parcela da imprensa brasileira que ignorou a entrevista de Lula. "É um fato inédito, depois de um ano de um silêncio imposto o Lula vem e negar esse fato jornalístico só mostra a pequenez de uma parte da imprensa brasileira que abandonou o jornalismo já faz um tempo. Aderiram ao golpe, patrocinaram essa tragédia que é o governo Bolsonaro, foram cúmplices desse processo. Não tem como não discutir esse assunto, é um fato jornalístico de grande magnitude e a história vai registrar. Você olha a internet, 54% das menções foram positivas ao Lula e foi o tema mais discutido na internet por 48 horas, na internet no Brasil. Se você olhar para a história isso vai continuar repercutindo, vai ser estudado, refletido e debatido. É uma entrevista gigantesca".