Brasil
reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa
- 16/03/2016 16h55
- Brasília
Marieta
Cazarré - Repórter da Agência Brasil
O número de trabalhadores infantojuvenis
ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De
2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil
doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de
mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e
Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Viviana Santiago, da organização
não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso
“desidealizar” o trabalho infantil doméstico. “Ele chega para a maioria das
pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a cultura do pelo menos. Pelo
menos elas estão trabalhando, pelo menos elas vão estudar. E os números mostram
o contrário. Em termos de desempenho, de continuidade dos estudos e de mudança
para outra profissão, a gente percebe que as mulheres adultas trabalhadoras
domésticas eram trabalhadoras domésticas na infância e na adolescência”.
De acordo com Viviana, as
meninas, por executarem afazeres domésticos dentro de suas próprias casas,
acabam tendo muito menos tempo para brincar do que os meninos, por exemplo.
“São desvantagens que as meninas vivenciam simplesmente por serem meninas. Em
muitos contextos, as meninas vivenciam muito menos os seus direitos que os
meninos”, disse.
Infelizmente a redução do
trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que o trabalho
infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de
143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
De acordo com a secretária
executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa de trabalho infantil se
deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças
acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o
adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um
tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a
escola para trabalhar”.
Em 2013, mais de 3 milhões de
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número
representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa
etária.
No Brasil, até os 13 anos de
idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal. Entre 14 e 15
anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida,
desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16 anos, o trabalho é
permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função
perigosa ou em local insalubre.
Edição: Beto
Coura
