Escravidão
moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo
- 30/05/2016 23h05
- Brasília
Andreia
Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Relatório da Fundação Walk Free aponta que 45,8
milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão
moderna Divulgação MPT
Cerca de 45,8 milhões de pessoas
em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A
estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk
Free, divulgado hoje (30).
Segundo o documento, 58% dessas
pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão.
Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são
a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.
A escravidão moderna ocorre
quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade
individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o
tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de
pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes,
com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.
Embora seja difícil verificar as
informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são
submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão,
apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o
governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.
No Camboja, há prevalência de
exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a
existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no
trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição
de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade
social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção,
agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são
preocupantes.
No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas
viviam nessa situação.
Escravidão moderna
Segundo a Walk Free, a escravidão
moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das
pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é
preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor privado e da
comunidade para proteção da população vulnerável.
Segundo a fundação, quase todos
os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio de suas
legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho
forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a
Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As
Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes
esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos,
segundo a Walk Free.
No prefácio do relatório ao qual
a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da
Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na
divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela
utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação
da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana
passada, entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes
das empresas autuadas.
Os governos que menos fazem para
conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irã,
a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.
Na avaliação da entidade,
levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país,
Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para
resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.
Segundo a Walk Free, muitos
países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto
muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores
mais vulneráveis.
A pobreza e a falta de oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista - a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.
Escravidão no Brasil e nas
Américas
Segundo a Walk Free, o Brasil tem
161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil.
Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho
escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.
O relatório aponta que a
exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais,
especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores
foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre
15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país
buscando melhores condições de vida.
Nas Américas, pouco mais de 2
milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na
Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os
resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a
construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais
escravos modernos nas Américas.
O país com maior número de
pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com
melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina,
o Canadá e o Brasil.
O
relatório completo da Walk Free está disponível na internet.
Edição: Lílian
Beraldo