quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

 


Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. 

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.


Como acessar o serviço


Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/cartorios-ja-podem-autenticar-documentos-por-meio-digital

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas visitam obras da BR-135, no Maranhão

 

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas visitam obras da BR-135, no Maranhão

Trata-se da única rodovia de entrada e saída da capital, São Luís




O presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, visitam hoje as obras de duplicação da BR-135, no Maranhão. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acompanham a visita. 

A obras para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-135/MA, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal.  

Além da duplicação, o DNIT realiza uma série de obras de recuperação da rodovia, entre a capital do estado e a cidade de Bacabeira. 



Acompanhe ao vivo a transmissão

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Maiores bancos privados do Brasil se unem em defesa da Amazônia

Presidentes de Itaú, Bradesco e Santander se reúnem com Mourão para lançar iniciativa de proteção ambiental. Plano é divulgado em meio à crescente pressão internacional pelo fim do desmatamento.



Centenas de troncos de árvores sobre área desmatada.
O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou pelo 14º mês consecutivo em junho.

Em meio a pressão internacional contra o desmatamento da Amazônia e da deterioração da imagem do Brasil no exterior, os três maiores bancos privados que atuam no país - Bradesco, Itaú e Santander – se uniram e divulgaram nesta quarta-feira (22/07) um plano integrado para contribuir com a conservação e desenvolvimento sustentável da floresta.


Representantes das três instituições se reuniram com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para detalhar as medidas. Mourão é também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, recriado no começo deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir críticas de entidades ambientalistas e de governos internacionais descontentes com as controversas políticas ambientais de sua gestão.


Os bancos estabelecerão, agora, um conselho de especialistas de diferentes áreas para auxiliar nos desdobramentos do plano. As ações devem começar ainda este ano em três frentes identificadas como prioritárias: conservação ambiental, investimento em infraestruturas sustentáveis e garantia dos direitos básicos da população da região amazônica. Entre as medidas, estãoatuar visando o desmatamento zero no setor de carnes e estimular monoculturas sustentáveis por meio de linhas de financiamento diferenciadas.


Trata-se de mais uma ação que visa amenizar a deterioração da imagem do Brasil no exterior. Na semana passada, um grupo de 17 ex-ministros da Fazenda e do Banco Central do Brasil apresentou uma carta pressionando pelo desmatamento zero. Os recordes sucessivos no desmatamento da Amazônia e o descaso com os povos indígenas e com o meio ambiente fazem com que cada vez mais empresas internacionais exijam que medidas sejam tomadas. Na Europa, grupos pedem sanções ao Brasil e o fim da importações de produtos, caso medidas não sejam tomadas. Nesta passada, repercutiu na mídia alemã um estudo publicado na revista científica Science que liga 20% das exportações de soja e carne para a União Europeia a áreas de desmatamento. Além disso, Mourão também vem sendo pressionado por investidores estrangeiros, que esperam resultados da política ambiental brasileira antes de retomar os investimentos.


Após o encontro, Mourão disse que provocou os bancos a oferecerem linhas especiais de financiamento para projetos de economia sustentável na Amazônia. Em comunicado, as três entidades frisaram que, para que as ações sejam efetivas, "é fundamental que ocorra uma intensificação das medidas de proteção da floresta amazônica”. Por isso, as entidades precisam trabalhar em conjunto com o governo. "Acreditamos que os três bancos têm forças complementares e, atuando de forma integrada, vemos grande potencial de geração de impacto positivo na região", defendeu Candido Bracher, presidente do Itaú, maior banco privado do Brasil.


O presidente do Bradesco, segundo maior banco privado do país, Octavio de Lazari Júnior, salientou que o projeto tem o propósito de contribuir para um mundo melhor. "A ideia é que todos precisam de assumir a sua parcela de compromisso com as futuras gerações. Por isso, lançamos uma agenda objetiva que pretende defender e valorizar a Amazônia, as suas riquezas naturais, florestas, rios e cultura diversificada. Queremos dar passos concretos para tornar discurso em realidade. A Amazônia não é um problema", afirmou Lazari Júnior.


Já o presidente do banco espanhol Santander no Brasil, Sérgio Rial, considerou que "a dimensão do desafio impõe uma atuação firme e veloz a todos os atores que puderem participar da construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia."


Na quinta-feira passada, o governo federal proibiu por 120 dias as queimadas para fins agrícolas em todo o país, em especial na Amazônia Legal e no Pantanal, em mais uma tentativa de conter os impactos negativos à imagem do Brasil no exterior. No dia anterior, Mourão havia afirmado que, se necessário, o governo pode manter as Forças Armadas em operação contra o desmatamento e as queimadas na Amazônia até o fim de 2022, quando termina o atual mandato presidencial.


O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou pelo 14º mês consecutivo em junho e foi o maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na última sexta-feira.


A destruição da floresta aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km². Em relação a junho de 2018, a alta foi de 112%, e a junho de 2017, de 70%. Quando considerados os seis primeiros meses de 2020, o desmatamento aumentou 25% em relação ao mesmo período do ano passado, para 3.069 km². Poucos dias após a divulgação dos dados alarmantes referentes a junho, o governo demitiu Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe. O departamento é responsável pelos sistemas Deter e Prodes, que monitoram o avanço do desmatamento da Amazônia.


Noticia:  https://p.dw.com/p/3fjuw
             

 


sexta-feira, 17 de julho de 2020

O coronavírus está matando povos indígenas isolados numa taxa alarmante

A mortalidade entre indígenas é o dobro do resto da população brasileira.


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O COVID-19 está afetando a população indígena duas vezes mais que o resto dos brasileiros, com uma taxa de mortalidade de mais de 12%.

 

A estatística chocante veio do grupo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que está rastreando o número de casos e mortes entre a população indígena de 900 mil pessoas.

 

Segundo os últimos números da APIB, 125 indígenas morreram de coronavírus, de 980 casos confirmados. A taxa de mortalidade de 12,4% é quase o dobro da taxa nacional de 6,4%.

 

“O vírus está chegando a territórios indígenas do Brasil numa velocidade assustadora”, disse a APIB numa declaração na sexta-feira, apontando que 40 dos 300 grupos indígenas brasileiros provavelmente já estão infectados.

 

Médicos estão tentando chegar até as comunidades vivendo em partes isoladas da floresta, usando aviões de evacuação.

 

“O número de pacientes com COVID-19 aumentou muito”, disse Edson Santos, pediatra, a Reuters. “Estamos usando mais aviões [sobrevoando os rios]; é a última oportunidade de salvar vidas lá.”

 

Mas críticos estão atacando a resposta do governo para a crise crescente entre povos indígenas.

 

A FUNAI, Fundação Nacional do Índio responsável para proteção dos povos nativos, “dificilmente está fazendo qualquer resposta coordenada para uma crise que pode dizimar grupos étnicos”, disseram quatro pessoas que trabalham com comunidades indígenas a AP semana passada.

 

O Brasil agora é o segundo país mais atingido, registrando mais de 22 mil mortes e mais de 360 mil casos até agora. Mas muitos especialistas acreditam que a falta de testes pode significar que os números reais são até 15 vezes maiores que o registrado.

 

No domingo a Casa Branca anunciou que vai impor restrições de viagens para pessoas vindo de países da América Latina. As restrições, que vão impedir a entrada de não-americanos que estiveram no Brasil nas últimas duas semanas de entrar nos EUA, entram em vigor no dia 28 de maio.

 

A notícia foi um golpe para Bolsonaro, que, como Trump, vem subestimando a ameaça do coronavírus, defendendo drogas de eficácia não-comprovada como a cloroquina, e pressionando para que a economia do país reabra.

 

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Imagem do topo: Uma mulher usando máscara chora no enterro do Chefe Messias Martins Moreira, 53 anos, da etnia Kokama, que morreu de COVID-19, no Parque das Tribos em Manaus, Amazonas. 14 de maio de 2020. (AP Photo / Edmar Barros)

 

Nota do editor: de acordo com o último boletim liberado pelo Ministério da Saúde, o número atualizado é de 411.821 casos confirmados e 25.598 mortes causadas pela covid-19.