CNJ quer
explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula
Publicado
em 10/11/2018 - 09:35
Por Agência
Brasil Brasília
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas
corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.
O episódio gerou uma série de decisões contrárias
em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão
ouvidos, em audiências separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e
os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores
Lenz.
As representações recebidas pelo CNJ contra os
magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já
apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a
perguntas da Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de
prestar esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.
Impasse
Fraveto, em julho, sob o argumento de ter como fato
novo, a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, concedeu o habeas
corpus – soltar o ex-presidente, detido em Curitiba desde abril.
Porém, o juiz Sergio Moro deu uma
decisão para que a Polícia Federal não libertasse Lula até uma definição do
TRF-4.
Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou
que a decisão não fosse cumprida.
Após idas e vindas, o presidente do TRF-4, Thompson
Flores, manteve a detenção do ex-presidente. O fato provocou vários
questionamentos no CNJ enolvendo, sobretudo, Favreto e Moro.
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Edição: Renata
Giraldi e Talita Cavalcante
Tags: Lula
habeas corpus CNJ
Humberto Martins
