Operação
cumpre mandados de prisão de policiais militares no Rio
- 20/09/2016 12h16
- Rio de Janeiro
Da
Agência Brasil
A Operação Carcinoma III cumpre
na manhã desta terça-feira (20) mandados de prisão preventiva contra os
coronéis da Polícia Militar Ricardo Pacheco, ex-Estado Maior Administrativo, e
Kleber Martins, ex-diretor da Diretoria Geral de Administração Financeira
(DGAF) da PMERJ, além do tenente-coronel Marcelo de Almeida Carneiro,
ex-subdiretor administrativo do Hospital da PM de Niterói e outros oficiais da
corporação.
A operação da Subsecretaria de
Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro (MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar também cumpre dois
mandados de busca e apreensão.
Sete oficiais são acusados de
participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Saúde da Polícia
Militar do Rio de Janeiro (Fuspom) e responderão pelos crimes de corrupção
passiva, peculato e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, o grupo foi
responsável pela compra de 18 mil kits de substratos fluorescentes para
o hospital de Niterói, no valor de R$ 1.786.500, por meio da contratação
irregular da empresa Megabio Hospitalar, em setembro de 2014.
Apesar da formalização do processo
licitatório, da emissão de nota fiscal e da declaração de recebimento do
produto, datada de 3 de setembro, a empresa não entregou o pedido. Ainda assim,
recebeu o valor contratado apenas um dia depois da Polícia Militar atestar o
recebimento da carga por meio de declaração falsa.
Segundo o Ministério Público, o
parecer favorável à aquisição de substratos fluorescentes atestava que o insumo
deveria ser dirigido à corporação, e não somente ao hospital de Niterói. Além
de não ser prioritária nem necessária, a compra era também inédita, uma vez que
não havia histórico na Polícia Militar de compra do produto para nenhuma de
suas unidades hospitalares.
Ainda de acordo com o Ministério
Público, todo o processo foi fraudulento e previa o direcionamento para a empresa
que venceria a licitação. O Gaeco detectou 13 irregularidades no processo
administrativo aquisitivo.
O que chamou a atenção do
Ministério Público foi o fato de o hospital da Polícia Militar sequer ter
estrutura logística para receber os kits, que necessitam ser guardados
em refrigeradores. O equipamento só foi providenciado muito tempo depois do
efetivo pagamento e da declaração falsa de recebimento.
A Megabio Hospitalar acabou por
formalizar e ceder os refrigeradores em caráter de urgência apenas em 14 de
outubro, véspera de uma inspeção administrativa a ser realizada pela Comissão
de Auditoria Interna, ou seja, mais de um mês após o recebimento da quantia.
Os oficiais denunciados
responderão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.
O Gaeco também encaminhou cópias para que os denunciados sejam investigados por
improbidade administrativa pela Promotoria de Tutela Coletiva, infração
disciplinar pela Corregedoria da PM e sindicância patrimonial pela Corregedoria
Geral Unificada-CGU. Também foram encaminhadas cópias para o TCE-RJ, a fim de
auditar a aquisição, sujeitando os responsáveis as penas de multa.
Histórico
Este é o oitavo processo criminal
que o Gaeco instaura com relação às fraudes no setor de saúde da PMERJ. A
Operação Carcinoma III é um desdobramento de outras duas operações homônimas.
A primeira foi realizada em
dezembro de 2015 e cumpriu 21 mandados de prisão, dos quais 11 contra oficiais
da Polícia Militar e um contra uma funcionária administrativa contratada pela
PM. Também foram cumpridos cerca de 40 mandados de busca e apreensão,
majoritariamente em bairros da Zona Oeste, incluindo um condomínio de luxo na
Barra da Tijuca.
Deflagrada em março deste ano, a
segunda fase cumpriu três mandados de prisão preventiva contra empresários do
Rio e outros dois contra policiais militares, entre eles uma capitã. Também
foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
Edição: Denise
Griesinger
