Criança precisa estudar e brincar

Brasil reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa

• 16/03/2016 16h55
• Brasília
•  
•  

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil

O número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos. Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada hoje (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Viviana Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. “Ele chega para a maioria das pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a cultura do pelo menos. Pelo menos elas estão trabalhando, pelo menos elas vão estudar. E os números mostram o contrário. Em termos de desempenho, de continuidade dos estudos e de mudança para outra profissão, a gente percebe que as mulheres adultas trabalhadoras domésticas eram trabalhadoras domésticas na infância e na adolescência”.

De acordo com Viviana, as meninas, por executarem afazeres domésticos dentro de suas próprias casas, acabam tendo muito menos tempo para brincar do que os meninos, por exemplo. “São desvantagens que as meninas vivenciam simplesmente por serem meninas. Em muitos contextos, as meninas vivenciam muito menos os seus direitos que os meninos”, disse.

Infelizmente a redução do trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que o trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.

De acordo com a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa de trabalho infantil se deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a escola para trabalhar”.

Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária.

No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal. Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.

Edição: Beto Coura

Precisamos de novos tempos, urgente

Sudão do Sul permite que soldados estuprem mulheres como salário, diz ONU

Redação | São Paulo - 11/03/2016 - 17h31

Relatório das Nações Unidas aponta série de violações aos direitos humanos cometidas pelo país; governo diz estar investigando possíveis crimes

O governo do Sudão do Sul tem permitido que soldados do Exército e de milícias aliadas estuprem mulheres como salário na guerra civil que assola o país desde 2013, denunciou um relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (Acnudh) divulgado nesta sexta-feira (11/03).

Entre abril e setembro de 2015 foram registrados 1.300 casos de estupro apenas no estado de Unidade, na região norte do país. A violência sexual, contudo, não foi o único crime de guerra cometido. A ONU registrou também torturas, saques, sequestros e assassinatos deliberados de civis.

Wikimedia Commons

Salva Kiir, presidente do Sudão do Sul; soldados e milícias aliadas operam sob lógica de “faça o que puder e pegue o que quiser”

“A escala e o tipo de violência sexual - cometidos principalmente pelas forças do governo e milícias aliadas -, foram descritos com detalhes devastadores. No entanto, a quantidade de estupros individuais e estupros coletivos relatados devem ser apenas uma parte do total real. Esta é uma das mais horríveis situações humanitárias do mundo”, avaliou o alto comissário dos Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein.

Segundo o documento, em lugar de receber salários, as milícias e os soldados operavam sob a lógica de “faça o que puder e pegue o que quiser”, o que incluía crianças: cerca de 702 crianças com menos de nove anos foram estupradas.

Além disso, pessoas suspeitas de apoiar a oposição, incluindo jovens e idosos, eram queimadas vivas, sufocadas em contâineres, desmembradas ou enforcadas em árvores. Em 2015, a ONU estimou por volta de 10.553 mortes de civis somente no estado da Unidade.
 

Guatemala: Justiça condena militares a 360 anos de prisão por violência sexual durante guerra civil

Tropas da ONU foram acusadas de quase 70 casos de abuso sexual em 21 países em 2015

A cada hora, cinco mulheres morrem no mundo vítimas de violência doméstica, diz ONG

O relatório ainda reforçou que “o governo parece ter sido responsável por grande parte da sistemática violação dos direitos humanos”, apesar de não isentar a oposição da responsabilidade de também ter cometido crimes de guerra.

O governo do Sudão do Sul nega que seu Exército tenha atacado civis, mas disse estar investigando. “Nós temos regras de contato e elas estão sendo seguidas”, disse um porta-voz do presidente, Salva Kiir, à BBC.

Ron Savage/ FlickrCC

  Mulher e crianças em Nimule, cidade do Sudão do Sul; civis, especialmente mulheres, são alvo de atrocidades por parte de soldados

A guerra civil do Sudão do Sul, que se emancipou do Sudão em 2011, começou em dezembro de 2013, quando o presidente Kiir acusou seu ex-vice, Riek Machar, de planejar um golpe contra ele. O país então se dividiu entre apoiadores do governo, cujo mandatário é da etnia Dinka, e a oposição aliada a Machar, de etnia Nuer.

Um acordo de paz foi assinado em agosto do ano passado, após diversos acordos de cessar-fogo terem fracassado. E, em fevereiro deste ano, Kiir restaurou Machar ao posto de vice-presidente por meio de um decreto.

Segundo a ONU, pelo menos 50 mil pessoas morreram nos dois anos de guerra e mais de dois milhões foram deslocadas. Somente em 2015, o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) indicou que 14 mil sul-sudaneses se refugiaram em Uganda e 11 mil no Congo.

Sem emprego, trabalhadores procuram outras praças

A HISTÓRIA SE REPETE

A AUSENCIA total de sindicatos de trabalhadores em Parauapebas permitiram este esvaziamento praticamente do emprego na cidade. Ano após ano acostumados à corrupção na hora das negociações de salários e acordos, permitindo que nesses anos todos fosse praticado localmente um dos menores salários do país, os sindicatos e sindicalistas de carteirinha jamais imaginaram que seria um dia necessário poder de argumentação e conhecimento para defenderem os postos de trabalho que sobravam por aqui.

E aconteceu de repente. Tao repentinamente que em 2010 – 2011 quando a classe trabalhadora começou a perceber que havia regras sendo quebradas, não foram suas lideranças regiamente pagas com seu suor que rebelaram. Foram os lideres de campo que primeiro forçaram as paralisação para depois as diretorias de ar refrigerado viessem atrás.

E mais por temor a VALE e as suas regalias que por outra coisa. Não souberam substituir os lideres de campo, fecharam os olhos para a derrocada das empreiteiras que estavam de saída, haviam cumprido seus contratos de instalação. Cabiam agora a mineradora a manutenção e ponto final.

Assim temos assistidos a um esvaziamento final da antiga capital do emprego e minério. Desde 2010 já partiram quase sessenta por cento da mão de obra e para longe. Canaã não absorveu nem quinze por cento. Todos nós temos muitos amigos que se foram. Muitos dos que se foram tinham acabado de comprar a casa própria depois de anos de luta e alugueis exorbitantes. Muitos devolveram as chaves dos sonhos.

Muitos ainda insistem por aqui, mas muito, a grande maioria esta partindo ou de partida. Os  que restam estão desesperados e podem tocar fogo na cidade. Vai restar a saudade, um dia... 

Não havia e não há quem defenda o emprego e trabalho numa terra de piratas, corruptos e covardes. Os trabalhadores deram sua contribuição, agora partem, uma mão na frente, outra atrás. o que Parauapebas deu, ela tomou. 

Os sindicalistas de gabinete restam a vergonha, se houver espaço no cinismo em que enganaram estes peões nos últimos 30 anos. Adeus.

Crimes e assassinatos

Corpo de prefeito assassinado no Amazonas será enterrado hoje

• 01/03/2016 14h25
• Manaus

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

 

O corpo do prefeito do município amazonense de Maraã, Cícero Lopes (PROS), morto no último domingo (28), será enterrado hoje (1º) em Coari, onde nasceu. Ele foi velado ontem (29) no ginásio municipal Arlindo Pereira. Cícero tinha 62 anos de idade e foi assassinado por volta das 20h, quando chegava a sua casa. Ele levou um tiro nas costas. O autor do crime estaria escondido em uma obra, em frente ao local do crime.

Testemunhas e suspeitos já começaram a ser interrogados. Por meio de nota, a Polícia Civil do Amazonas disse que delegada de Maraã, Alessandra Trigueiro, relatou que o prefeito registrou no ano passado e em 2016 dois boletins de ocorrência por injúria envolvendo questões políticas. Ela informou que os autores dessas ocorrências foram ouvidos na delegacia, bem como os familiares da vítima e o vice-prefeito da comarca, Luiz Magno. Até o momento, ninguém foi detido.

O secretário de Administração da prefeitura, José Domingos Correa, acredita que a motivação do assassinato tenha sido política. “Tudo indica, aqui pra gente, em tese, que é crime político. As eleições estão próximas, o prefeito era cotado para a reeleição. Ele fez um bom trabalho na zona rural, organizou a prefeitura, organizou o município. Precisava de organização, estava um caos, com atividades inadimplentes. Conseguimos quase que totalmente reverter essa situação.”

Saiba Mais

• Prefeito de município amazonense é assassinado ao chegar em casa

Partido

Em nota, o PROS manifestou sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos de Cícero Lopes. O partido também expressou consternação devido à brutalidade do fato e pediu providências para o esclarecimento da autoria do assassinato e que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que se faça justiça.

Investigações

A Polícia Civil do Amazonas informou que a equipe de investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) está em Maraã ajudando nas investigações da morte do prefeito.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas também enviou à cidade nessa segunda-feira maise policiais militares para garantir a manutenção da ordem pública.

Edição: Talita Cavalcante