Novos ares com energia

Funcionários temem desemprego com privatização de estatais de energia

   

Da Redação | 31/08/2016, 18h54 - ATUALIZADO EM 31/08/2016, 18h55

Proposições legislativas

• MPV 735/2016

Representantes de funcionários e de empresas de energia debateram nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 735/16, que altera cinco leis do setor elétrico para diminuir os custos orçamentários da União.

O representante dos funcionários no Conselho de Administração da Celgpar, Wagner Alves Vilela Júnior, reclamou em audiência pública na comissão mista que analisa a MP que as medidas não consideram os trabalhadores das empresas estatais de energia.

- Os trabalhadores passaram anos estudando para entrar nessas empresas e, de repente, com o processo de desestatização, eles se veem desempregados - disse Vilela Júnior.

Realocação de servidores

O dirigente sugere que seja prevista na MP a continuidade do contrato desses trabalhadores após a privatização das empresas. Ele também propõe a transferência desses profissionais para outras empresas do setor público que necessitem dessa mão de obra especializada.

O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), aprovou a ideia e pediu a Vilela Júnior que formalize o pedido. Ele alega que não pode determinar como serão as contratações das empresas privadas, porém considera possível a realocação desses profissionais em outros órgãos do governo.

O diretor-executivo do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, é favorável à privatização das estatais. Para ele, esse processo possibilitaria uma diminuição dos valores cobrados aos consumidores. Além disso, ele afirma que haveria melhoria na qualidade dos serviços, além de poupar os cofres da União de prejuízos imprevistos, que segundo ele, são recorrentes.

Biodiversidade

O vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Guimarães, se mostrou preocupado com a privatização de empresas que atuam em regiões de grande biodiversidade, como a Amazônia.

- Essa MP entrega as estatais, construídas com muito suor, a grupos privados. Provavelmente também a grupos estrangeiros. Parte das distribuidoras é na Amazônia. Se por acaso forem vendidas para grupos chineses. A biodiversidade ficará a mercê de pesquisadores chineses - alertou.

Belo Monte

O presidente da comissão mista, senador Hélio José (PMDB-DF), criticou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no norte do Pará. Para ele, o financiamento de R$ 40 bilhões foi mal investido, já que a usina produz apenas 4,5 Mw.

Conforme Hélio José, com metade do investimento seria possível construir usinas de energias limpas com potencial para gerar 12,5 Mw.

- Poderíamos atender a população com energia solar, eólica, ou com qualquer outra fonte não poluente. Sinceramente não sou favorável, o Brasil possui outras alternativas - afirmou.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comida estragada novamente. Não temos a quem recorrer

ALIMENTO ESTRAGADO

Uma cidade bilionária sem segurança alimentar e sem vigilância sanitária. Os atores políticos ainda pleiteiam reeleição.

 

VENDE-SE comida estragada e envenenada. Vende-se comida cara, batatas a preço de file mignon ou ouro. Assim é o cotidiano de Parauapebas, sul do Pará. No sopé da maior mina de ferro do mundo a cidade bilionária, ainda sem governo, permite em seu comercio toda sorte de atrocidades contra a população. Lonas amplas e centrais vendem comida estragada à-vontade: chocolates, batatas, carnes, feijão, linguiça, leite e doces.

Tudo já compramos estragado e já denunciamos. E nada. Ninguém reclama, contesta ou retruca. As vendas de alimentos estragados continua.

Nessa alta criminosa e astuta do feijão paramos com seu consumo. Na ultima compra, adquirimos este feijão das fotografias, ou este resto de feijão plantado e colhido aqui mesmo e vendido ao preço, pasmem, de R$10,45. E praticamente improprio para consumo, dada a estrema mistura com galhos, milho e pedras.

 E o odor, fortíssimo odor de defensivo agrícola, do veneno descontrolado usado nas lavouras das terras inférteis e de mineração do sudeste paraense.

Terra de gado e de minérios, praticamente não se tem produção agrícola. Cerca de oitenta por cento do consumo alimentar de Parauapebas vem do sul e outras regiões. A parca produção local é insuficiente em termos de qualidade e segurança.

E nada é feito. Estas batatas, vejam o preço e a quantidade. É chocante, na terra do agronegócio os produtos oferecidos ao consumidor terem este aspecto, qualidades, nível de contaminação e preços tão elevados.

 
Estamos abandonados no Pará. O resto da produção agrícola que chega até nós é terrível: ovos pequenos, já chegamos a comprar uma cartela inteira e encontrar dez, quinze ovos podres. Não temos a quem recorrer. Fica o prejuízo.

Ainda fumantes

Políticas antifumo impactam cultura do tabaco no Brasil

• 24/07/2016 10h53
• Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil 

 Mais de 90% dos produtores de tabaco do Brasil estão na Região Sul e têm pequenas propriedades Divulgação/Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra)

O Brasil tem avançado no combate ao tabagismo. Dados de 2015 do Ministério da Saúde mostram que, nos últimos dez anos, o número de fumantes com mais de 18 anos de idade caiu 33,8%. A queda é motivo de comemoração já que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), os custos para o sistema de saúde brasileiro com doenças causadas pelo fumo chegam a R$ 23 bilhões ao ano. No entanto, a luta contra os males do tabaco tem outra face. Para mais de 159 mil famílias, o produto é um meio de vida.

Mais de 90% dos agricultores que cultivam o tabaco, ingrediente de cigarros, charutos e afins, estão em propriedades na região Sul, o restante está no Nordeste. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o tamanho médio das terras cultivadas por eles é 15 hectares – ou seja, são pequenos produtores. Considerada uma cultura lucrativa, o retorno médio chega a R$ 18 mil por hectare plantado de tabaco, segundo a secretaria.

Apesar da rentabilidade, o negócio do tabaco hoje dá menos dinheiro que em anos anteriores. Segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), entre 2011 e 2015, o faturamento do setor deixou de crescer até começar a cair. Entre 2011 e 2012, o faturamento dos fumicultores aumentou 33,4%. De 2012 para 2013 a alta no rendimento foi de 9%; entre 2013 e 2014, o faturamento cresceu somente 1,15%; e entre 2014 e 2015, registrou queda de 19,6%.

Essa diminuição nos ganhos abrange o tabaco para consumo doméstico e exportação. A maior parte da produção brasileira – entre 85% e 87%  – é destinada a outros países. O Brasil é o segundo maior produtor do mundo, atrás da China e alternando a posição com a Índia. Mas dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sinalizam que o tabaco está sendo menos buscado também a nível global.

Segundo a OMS, em 2010, os não fumantes a partir de 15 anos eram 3,9 bilhões de pessoas, cerca de 78% da população mundial nessa faixa etária. O organismo calcula que o número de pessoas que não consomem tabaco subirá para 5 bilhões, ou 81% da população projetada para 2025.

Políticas públicas

Apesar de não relacionar diretamente a queda no faturamento à redução do total de fumantes, o presidente da Afubra, Benício Werner reconhece que o número de agricultores trabalhando com tabaco está diminuindo e que foi preciso reduzir a área plantada para “uma adequação entre oferta e demanda”.

A redução da área plantada de tabaco, com substituição por outros cultivos, é estimulada pelo governo. As políticas públicas antitabagismo incluem ainda preço mínimo para o cigarro, que em maio foi reajustado para R$ 5, e uma alta carga tributária.

Segundo a Afubra, o percentual do faturamento abocanhado pela tributação passou de 56%, em 2011, para 65,2%, em 2015. O dirigente critica a política do preço mínimo e o aperto fiscal e diz que as medidas fortalecem os contrabandistas de cigarros. “Isso está prejudicando o cigarro legal em detrimento do ilegal.”

Ajuda aos produtores

O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, afirma que o governo ajuda as famílias que vivem das plantações de tabaco a trocarem o produto outras culturas. No entanto, segundo ele, o processo é demorado, porque mesmo com o consumo em queda, o tabaco assegura uma boa renda. Além disso, os agricultores já estão inseridos na cadeia produtiva do fumo e a articulação de cooperativas e compradores para outros produtos leva tempo.

“A cultura do tabaco tem mais de 100 anos. Há uma cadeia produtiva organizada que garante compra, custeio. Outras culturas, como pecuária de leite e corte, milho, feijão, arroz, dão uma certa rentabilidade, mas é preciso a organização de toda a cadeia produtiva. Por isso, a política [de auxílio] tem que acompanhar a realidade do agricultor”, afirma.

Segundo Roseno, entre 2015 e 2017, o governo terá investido R$ 53 milhões em assistência técnica e extensão rural. Segundo ele, atualmente, 30 mil famílias de fumicultores recebem esse tipo de orientação para que possam se dedicar a outras culturas. O secretário cita ainda recursos de crédito rural junto às prefeituras e o programa Mais Gestão, destinado a fortalecer o cooperativismo entre pequenos agricultores.

Como resultado de ações do tipo, segundo o secretário, a área plantada de tabaco caiu de 374 mil hectares para 308,2 mil hectares entre 2009 e 2015, uma redução de 17,6% em sete anos.

Crédito do Pronaf

Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário tenta reverter resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que entrou em vigor em 1º de julho. A norma prevê que, para acessar o crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), os fumicultores precisam comprovar que ao menos 30% da renda vem de outras culturas que não o tabaco. Na safra 2017-2018, o percentual subirá para a 40% e, na de 2018-2019, chegará a 50%.

Antes, o percentual exigido era 20%. A secretaria defende o retorno a esse patamar, sob o argumento de que a mudança prejudica os fumicultores. Segundo José Ricardo Roseno, um levantamento do órgão mostra que com a exigência de 30% de outras culturas, 70% dos agricultores familiares que cultivam fumo ficariam sem acesso ao Pronaf.

“O Pronaf não financia atividade do fumo, financia outras atividades. Então, o que vai acontecer, é que o plantador de tabaco que realmente quer diversificar as culturas não terá condições”, analisa Roseno. Segundo ele, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário formalizou, no Ministério da Fazenda, proposta para cancelar a resolução. A expectativa é que o assunto seja discutido na próxima reunião co CMN.

Edição: Luana Lourenço

Esse nosso Brasil...

Produção de alimentos é suficiente, mas ainda há fome no país, diz pesquisador

• 16/07/2016 19h39
• São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

 Estudo revela  que o  Brasil produz  mais que o suficiente para alimentar sua população, mas a desigualdade de renda e o desperdício fazem com que 7,2 milhões ainda sejam afetadas pelo problema  Arquivo/Agência Brasil

A produção nacional de alimentos é suficiente para os mais de 204 milhões de brasileiros, mas a desigualdade de renda e o desperdício ainda fazem com que 7,2 milhões de pessoas sejam afetadas pelo problema da fome no país, revela estudo conduzido pelo professor Danilo Rolim Dias de Aguiar, pesquisador do Departamento de Economia do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos.

“Temos uma concentração de renda muito grande. Se, por um lado, temos pessoas passando fome, por outro, temos o problema da obesidade, que é cada vez maior. Haveria, então, um problema ligado à renda e à educação, que estaria dificultando o acesso aos alimentos. Aí também entra a questão das perdas”, disse Aguiar.

Na pesquisa, Aguiar fez um levantamento sobre o que é produzido no país, pegando os principais alimentos – arroz, feijão, trigo, ovos, leite, milho, soja, banana, açúcar, mandioca e carnes de frango, de porco e bovina – e os transformou em um indicador comum que permitisse uma comparação mais adequada entre eles, calculando todos os itens em número de calorias ou proteínas.

Segundo o pesquisador, a quantidade média necessária para consumo individual por dia, e que foi considerada neste estudo, é de 2 mil calorias e 51 gramas de proteína.

“Peguei tudo aquilo que ficou no Brasil para consumo humano e transformei isso em calorias e proteínas. O que verificamos foi que, em termos de calorias e proteínas, temos mais que [o suficiente para] as necessidades humanas aqui no Brasil. Se pegarmos calorias, que é uma situação um pouco pior, chegamos, em 2013, com 118% das necessidades individuais, uma folga de quase 20%. Em termos de proteína, teríamos uma folga de mais de 60%, ou seja, estariam sobrando alimentos”, explicou Aguiar.

 Desperdício de alimentos é um dos fatores que contribui para agravar a questão da fome Arquivo/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador disse que muitas pessoas ainda passam fome no Brasil principalmente pela dificuldade de acesso à alimentação. Apesar de o país ocupar o quinto lugar no ranking mundial da obesidade, ainda há mais de 7 milhões de pessoas passando fome e 30 milhões de subnutridos.

No estudo, Aguiar analisa também o volume de produtos exportados pelo Brasil. Para o professor, o volume de alimentos exportados poderia, por exemplo, alimentar duas vezes toda a população brasileira. Quando se transforma o total que é vendido para o exterior em calorias, percebe-se que a quantidade seria suficiente para alimentar quase 700 milhões de pessoas.

“Peguei todos os produtos que o Brasil exporta, como milho, soja, carne bovina e carne de frango, transformei em calorias e proteínas e dividi pelas necessidades de cada pessoa para saber quantas poderiam ser alimentadas no exterior com as exportações brasileiras. Em 2013, as proteínas que o país exportou dariam para nutrir 700 milhões de pessoas. Em termos de calorias, seriam 380 milhões de pessoas. Aquilo que estamos vendemos lá fora seria capaz de alimentar duas vezes a população brasileira em termos de calorias e três vezes em termo de proteínas”, detalhou Aguiar.

No entanto, isso não ocorre em realidade porque muito do que é exportado pelo Brasil vira comida para animais, disse o professor. “Isso não está alimentando tanta gente porque boa parte do que se exporta – como milho e soja – não vai virar diretamente comida para pessoas, mas comida para animais."

O pesquisador classifica de "cruel" essa situação em que "as pessoas de baixa renda acabam concorrendo com os animais, porque aquilo que poderia ser utilizado para alimentação humana vai para a alimentação animal, pois as pessoas de maior renda querem cada vez mais consumir carne. Como resultado disso, o preço dos produtos básicos sobe, porque há pouco, e fica cada vez mais difícil o acesso por parte dos pobres”.

Políticas públicas

 Brasileiros estão produzindo muito mais carne do que arroz e feijão porque  a carne  dá mais rentabilidade, diz

o professor Danilo  Aguiar, do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos Arquivo/Agência Brasil

Para Aguiar, políticas públicas são necessárias para diminuir o consumo de carne. Ele destacou que o crescimento do consumo da carne é acompanhado pelo aumento da crise ambiental, já que, por exemplo, a produção da carne bovina é responsável por 10% das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e é o principal emissor do agronegócio.

De acordo com o pesquisador, outro problema relacionado ao aumento do consumo de carne no país é que muito da produção de milho e soja, por exemplo, acaba sendo destinado à allimentação dos animais.

“Por que os produtores brasileiros estão produzindo muito mais carne do que arroz e feijão? É porque isso, para eles, dá maior rentabilidade. Temos que ter políticas que incentivem a produção de alimentos que atinjam as classes de renda mais baixa e que sejam menos danosas ao meio ambiente.”

Aguiar alertou, no entanto, que essas políticas precisam ser articuladas mundialmente. "Temos que entrar com políticas, mas articuladas em termos mundiais. Não dá para o Brasil tomar uma decisão unilateral, de não querer produzir tanta carne, se o mundo inteiro quer comprar carne. Tem que haver uma articulação maior para que se atinjam esses objetivos. E uma coisa que vai ajudar muito é a educação. Cerca de 99% das pessoas não têm noção se aquilo que elas estão comendo tem algum impacto ambiental.”

Edição: Nádia Franco

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