leilões de bens apreendidos

MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

A medida foi assinada nessa segunda (17) pelo presidente Bolsonaro

Publicado em 18/06/2019 - 10:18

Por Agência Brasil Brasília

A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). A medida foi assinada nessa segunda-feira (17) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal. A expectativa do governo é que ela facilite a transformação dos produtos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a dependentes químicos, entre outras ações.

O ministério informou que existem atualmente no país 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. E que há, ainda um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que este número chegue a 50 mil.

Pela proposta, os bens poderão ser vendidos abaixo do preço avaliado, caso não encontrem compradores nos leilões. Antes, os bens só poderiam ser vendidos acima do preço de avaliação. Quem arrematar algum bem também não poderá ser responsabilizado por eventuais pagamentos de dívidas contraídas antes da apreensão. O ônus vai permanecer com o antigo proprietário.

O ministro Sergio Moro disse que a MP vai aproveitar a “lucratividade” do tráfico de drogas para financiar ações da União e dos estados no combate às drogas. "Já estamos fazendo campanhas pra vender esses bens mais rapidamente, mas com a MP teremos os instrumentos legais mais corretos para fazer a venda maciça. Se o tráfico de droga é assim tão lucrativo, vamos aproveitar melhor esses recursos”.  

A MP também facilita o acesso dos estados a esses recursos. Atualmente, as transferências de valores só ocorrem se os estados apresentarem projetos e por meio da realização de convênio com a União. Com a MP, os recursos poderão ser transferidos com a assinatura de um termo de adesão com a demonstração dos atendimentos de alguns critérios condicionantes.

A medida abre ainda a possibilidade de contratação temporária de engenheiros para trabalhar no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esses profissionais vão auxiliar o órgão na elaboração e avaliação de projetos de reforma ou construção de novos presídios. “Um dos motivos é nossa falta de capacidade de realizar projetos e analisar os projetos feitos pelos estados. A ideia é contratar temporariamente engenheiros para o ministério com o foco específico de tentar dez estrangular esses projetos”, disse o ministro Moro.

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·         MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico 

Edição: Aécio Amado

 Tags: SENADFUNAD

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Bloqueio em universidade federais

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

Publicado em 08/06/2019 - 11:01

Por Andreia Verdélio Brasília

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

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Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades  

Edição: Paula Laboissière

 Tags: MECUNIVERSIDADES FEDERAISJUSTIÇABLOQUEIOCONTINGENCIMENTOORÇAMENTORECURSOS

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Lula livre!!!

Mercadante: Lula já pode ser solto, é um direito que a lei assegura

"A decisão do STJ coloca o Lula em prisão domiciliar hoje, não tem nada de setembro ou outubro, é hoje", declarou o ex-ministro Aloizio Mercadante à TV 247; "Lula tem que ir para casa e é um direito dele, não é uma concessão, não é um benefício, é um direito que a lei assegura a ele independente de qualquer questão", completou; assista

4 de Maio de 2019 às 06:02

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante defendeu, seguindo o entendimento de alguns juristas após o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-presidente Lula, que ele tem o direito de ir para o regime semiaberto imediatamente. As declarações foram feitas durante participação de Mercadante no programa Bom Dia 247, com o jornalista Leonardo Attuch.

"Queria chamar atenção para duas coisas que estão passando desapercebidas na imprensa e no debate do país. Primeiro, a decisão do STJ coloca o Lula em prisão domiciliar hoje, não tem nada de setembro ou outubro, é hoje. A lei 12.736 de 2012 e o parágrafo 2º do artigo 387 do Código Penal dizem que se a pena for de 4 a 8 anos é prisão domiciliar, é semiaberto. No caso do Lula, como são 8 anos e alguns meses e ele já cumpriu mais de um ano, é menos de 8 anos o que ele tem que cumprir, portanto, ele tem que sair hoje".

Mercadante ressalta a importância da ida de Lula para casa. "Quero fazer esse apelo público a todos para a gente fazer essa campanha. Lula de volta para casa, ele vai ter alguma restrição, mas você imagina o Lula podendo entrar no 247? Poder ser entrevistado todo dia? Poder entrar no telão do 1º de Maio, com todas as dez centrais sindicais unidas no Vale do Anhangabaú? Lula tem que ir para casa e é um direito dele, não é uma concessão, não é um benefício, é um direito que a lei assegura a ele independente de qualquer questão".

Nesta sexta-feira 3, Lula disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar que pretende pedir na Justiça o que tem direito, desde que possa continuar lutando para provar sua inocência. "Quero ir para casa", afirmou. Horas depois, a defesa do ex-presidente divulgou uma nota confirmando que aguarda a publicação do acórdão do julgamento do STJ para apresentar os recursos dos quais Lula tem direito.

Ele também explica que as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que pesam contra Lula foram desmanchadas pela decisão do juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz de que a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop devolvam dinheiro referente a cota-parte de um apartamento em Guarujá ao ex-presidente. "A outra coisa que está passando desapercebido é que o juiz de São Paulo decretou que, como o apartamento é da OAS e da cooperativa, nunca foi transferido para o Lula, eles têm que indenizar a Marisa que comprou cotas para adquirir esse apartamento. Ora, isso desmonta a tese de corrupção passiva e lavagem. Se a Justiça reconhece que o apartamento, como é, documentalmente, na Caixa Econômica Federal e no cartório sempre foi da OAS, qual é o crime que o Lula cometeu?".

Aloizio Mercadante também comentou sobre o impacto da entrevista do ex-presidente Lula concedida ao El País e à Folha de S.Paulo. "O impacto é gigantesco, está para história como foi, na minha visão, a Carta Testamento de Getúlio e a entrevista de Samuel Wainer. É uma entrevista de um gigante político, do presidente mais bem avaliado na história, uma personalidade decisiva, nessas quatro ou cinco décadas o Lula esteve em todos os momentos decisivos, venceu duas eleições presidenciais, seus candidatos venceram outras duas, construiu o maior partido do país, o partido com mais representatividade, com todos os problemas do PT, com os ataques, é o partido com maior apoio popular".

Outra questão repercutida pelo ex-ministro foi o silêncio de uma parcela da imprensa brasileira que ignorou a entrevista de Lula. "É um fato inédito, depois de um ano de um silêncio imposto o Lula vem e negar esse fato jornalístico só mostra a pequenez de uma parte da imprensa brasileira que abandonou o jornalismo já faz um tempo. Aderiram ao golpe, patrocinaram essa tragédia que é o governo Bolsonaro, foram cúmplices desse processo. Não tem como não discutir esse assunto, é um fato jornalístico de grande magnitude e a história vai registrar. Você olha a internet, 54% das menções foram positivas ao Lula e foi o tema mais discutido na internet por 48 horas, na internet no Brasil. Se você olhar para a história isso vai continuar repercutindo, vai ser estudado, refletido e debatido. É uma entrevista gigantesca".

Reconstrução de ponte no Pará

Reconstrução de ponte no Pará custará R$ 113 milhões

Publicado em 10/04/2019 - 12:49

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse hoje (10) que a reconstrução da ponte sobre o Rio Moju, no Pará, custará R$ 113 milhões. Barbalho esteve nesta manhã no Palácio do Planalto para pedir apoio ao presidente Jair Bolsonaro e recursos do governo federal para a obra. De acordo com o governador, Bolsonaro sinalizou solidariedade e pediu que sua equipe, encabeçada pelos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avalie de que forma e com que volume seria possível colaborar. “Vamos sair dessa crise com os recursos próprios do estado e desejamos o apoio do governo federal. Se porventura não for possível, nós faremos a nossa obrigação e restabeleceremos a normalidade”, disse.

No último sábado (6), uma balsa atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo da Alça Viária construído sobre o Rio Moju. Localizada na rodovia PA-483, o complexo viário liga a capital Belém às regiões nordeste, sul e sudeste do Pará. “Uma das principais artérias de escoamento de produção e de deslocamento de pessoas do estado”, segundo Barbalho. “[A queda da ponte] tem trazido diversos problemas, seja para as pessoas que trafegam, como problemas de abastecimento da região”, disse.

O governador contou ainda que, na noite de ontem (9), o estado entrou com pedido judicial de ressarcimento dos cofres públicos e bloqueio de R$ 187 milhões das quatro empresas responsáveis tanto pela balsa envolvida no acidente e quanto pelos produtos transportados. O valor, de acordo com Barbalho, corresponde à reconstrução da ponte e outras obras e serviços implementados “para minimizar o impacto que esse episódio traz para as pessoas e a economia do estado”. “Nosso foco central é a reconstrução da ponte. Estamos hoje iniciando a retirada dos escombros e a intenção é que consigamos, nos próximos dias, dar início à reconstrução da estrutura”, disse.

Novo modelo

De acordo com Helder Barbalho, equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da área de engenharia do Exército estiveram no Pará e deram o aval ao projeto e ao modelo de ponte a ser construída. Será uma ponte de 264 metros compondo o total de 860 metros da estrutura. A ponte que caiu tinha quatro pilares e um vão de 70 metros. Já a nova ponte terá um sistema de cabos de aço de sustentação, no modelo estagiado, com um pilar central e dois vãos de 134 metros. “Isso facilitará que nós não tenhamos a recorrência de acidentes semelhantes”, explicou Barbalho.

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Edição: Lílian Beraldo

 Tags: ACIDENTEPONTE NO PARÁHELDER BARBALHORIO MOJU

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Disputa

Gol e Latam anunciam intenção de entrar na disputa pela Avianca

Publicado em 03/04/2019 - 18:08

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

 

A Latam Airlines Brasil e a Gol anunciaram hoje (3) que vão concorrer na disputa por ativos da Avianca Brasil, que está em processo de recuperação judicial. As duas empresas disseram que vão fazer uma oferta, cada uma, por pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca. Quarta maior empresa aérea do Brasil, a Avianca está, desde dezembro, em recuperação judicial, com dívidas de cerca de R$ 500 milhões.

Com o anúncio, as duas empresas aéreas se colocam ao lado da Azul na disputa por ativos da empresa. As duas empresas mostraram interesse em participar da compra de ativos por meio da compra de Unidade Produtiva Isolada (UPI). O mecanismo é previsto na Lei de Falências e Recuperações Judiciais para venda de ativos rentáveis de companhias que enfrentam problemas financeiros. Pela proposta de recuperação judicial, a Avianca seria desmembrada e uma parte da empresa constituída por meio de UPI, que poderia ser comprada pelas concorrentes.

Pela proposta, a Avianca será dividida em sete UPI's, que devem ser leiloadas no âmbito do processo de recuperação judicial, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela empresa nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (ambos em SP) e Santos Dumont (RJ), bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo.

Ofertas

A Gol se comprometeu a apresentar uma oferta de, no mínimo, US$70,0 milhões por uma das UPIs Aéreas e disse que, caso adquira qualquer unidade da Avianca, vai oferecer oportunidades de contratação aos empregados da companhia que tenham funções na respectiva UPI com novos contratos de trabalho.

A empresa se comprometeu também em realizar empréstimos pós-concursais à Avianca, em acordos firmados com um de seus maiores credores, a Elliott , formada pela Elliott Associates LP, a Elliott International LP e a Manchester Securities Corporation. Os valores de US$5 milhões e US$3 milhões, seriam pagos nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente, após procedimentos de auditoria.

A Gol disse ainda que vai comprar da Elliott US$5 milhões em financiamentos pós-concursais entre os dias 2 e 5 de abril de 2019. Esses financiamentos poderão ser compensados com desconto no preço eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão. A Gol concordou também em conceder um adiantamento para a Elliott no valor de US$35 milhões, em quatro parcelas mensais.

A Latam disse que se comprometeu em fornecer à Avianca Brasil empréstimos no valor de pelo menos US$13 milhões para financiar, em parte, o capital de giro e apoiar a continuidade das operações. Assim como a Gol, a empresa também concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para pelo menos uma UPI, no valor mínimo de US$ 70 milhões.

Azul

No início de março, a Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma o montante de U$ 105 milhões. De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a aquisição envolve o direito de a Azul usar 30 aeronaves Airbus 320 da frota da Avianca Brasil. Além disso, a Azul deve ficar com 70 slots de aeroportos hoje ocupados pela Avianca. A aquisição também será por meio de uma UPI.
 

Edição: Fábio Massalli

Tags: avianca Latam Gol Azul recuperação judicial da Avianca

Jovens unidos

Jovens de todo planeta se unem por medidas contra mudanças climáticas

Publicado em 15/03/2019 - 09:24

Por Vitor Abdala - Repórter da Agencia Brasil Rio de Janeiro

Jovens de mais de 100 países fazem hoje (15) manifestações exigindo medidas para conter o aquecimento global. No Brasil, estão previstos atos em Brasília e em seis estados, entre eles o Rio de Janeiro, onde jovens farão um protesto nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado, no centro da cidade.

Segundo o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis, os mais jovens estão se mobilizando porque eles viverão os maiores impactos do aquecimento global.

A ideia é exigir a adoção de medidas por governos e empresários. A mobilização dos jovens contra as mudanças climáticas foi inspirada nas ações da jovem sueca Greta Thunberg, que passou a fazer protestos rotineiros em frente ao parlamento da Suécia contra o aquecimento global.

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·         Mudança climática é prioridade na agenda do Conselho da ONU

Edição: Valéria Aguiar

 Tags: AQUECIMENTO GLOBALMUDANÇA CLIMÁTICAJOVENSMOBILIZAÇÃO

Criação de empregos no Brasil

Janeiro registra criação de 34,3 mil empregos formais

Resultado é o segundo melhor para o mês desde 2013

Publicado em 28/02/2019 - 15:22

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

 

A criação de empregos com carteira assinada iniciou o ano com o segundo melhor nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 34.313 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 56% em relação a janeiro de 2018, quando haviam sido abertos 77.822 postos formais de trabalho. No entanto, esse foi o segundo melhor janeiro para o mês desde 2013, quando haviam sido criadas 28,9 mil vagas.

Esse foi o segundo ano seguido em que o país registrou mais contratações que demissões em janeiro. Em 2015, 2016 e 2017, as dispensas tinham superado as contratações no primeiro mês do ano.

Nos 12 meses terminados em janeiro, foi registrado o crescimento de 471.741 empregos formais, resultado da diferença entre 1.325.183 admissões e 1.290.870 desligamentos.

Na divisão por ramos de atividade, cinco dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 43.449 postos, seguido pela indústria de transformação (34.929 postos). A construção civil ficou em terceiro lugar (14.275 postos), seguida pela agropecuária (8.328 postos) e pelo extrativismo mineral (84 postos).

Os três setores que fecharam postos de trabalho em janeiro foram o comércio (-65.978 postos), administração pública (-686 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-88 postos).

Tradicionalmente, janeiro registra dispensas no comércio por causa do fim das contratações temporárias para as vendas de Natal. Em início de governo, a administração pública demite terceirizados e comissionados.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (23.318 vagas), serviços médicos, odontológicos e veterinários (15.163 vagas) e ensino (5.152 vagas). Na indústria de transformação, os destaques foram os setores têxtil e de vestuário (9.276 postos), de calçados (5.870 postos) e indústria mecânica (5.502 postos).

No comércio, que liderou o fechamento de vagas em janeiro, as maiores quedas no nível de emprego foram registradas no ramo varejista, com o encerramento de 69.027 pontos formais. O setor atacadista, no entanto, abriu 3.049 vagas.

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 41.733 postos, seguido pelo Centro-Oeste (22.802 vagas) e pelo Sudeste (6.485 vagas). O Nordeste fechou 30.279 postos, e o Norte registrou 6.428 vagas a menos no mês passado.

Na divisão por estados, 11 unidades da Federação geraram empregos e 16 demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em Santa Catarina (abertura de 20.157 postos), em São Paulo (14.638), no Rio Grande do Sul (12.431) e em Mato Grosso (11.524). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Rio de Janeiro (-12.253 postos), Paraíba (-7.845) e Pernambuco (-7.242).

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